Coronavírus: reflexões acerca da pandemia global e sua relação com o direito à água e ao esgotamento sanitário

2 de abril de 2020

Artigo publicado originalmente no Observatório das Metrópoles, em 2/4/2020________________________________________________________________
Suyá Quintslr¹
Ana Lúcia Britto²
Mariana Dias³

Foucault, em aulas proferidas no Collège de France, nos traz alguns insights importantes para pensarmos os efeitos, no longo prazo, de grandes epidemias, como a do novo coronavírus (COVID-19). Para o autor, uma das grandes inovações do século XVIII foi a forma desenvolvida para lidar com a peste: um modelo baseado na informação, inspeção, vigilância e controle da população – “O momento da peste é o momento do policiamento exaustivo de uma população por um poder político […]” (Foucault, 2010, p. 40).

Naquele modelo – também denominado como “modelo de inclusão da peste”, em contraposição ao modelo de exclusão da lepra –, que incluía a instituição da quarentena em diversas cidades europeias, teria ocorrido a emergência de tecnologias positivas de poder. A conduta frente à doença deveria incluir, agora, não apenas mecanismos negativos de repressão, mas mecanismos positivos de produção do saber como condição para a multiplicação dos efeitos de poder. As implicações para a democracia são claras. Entretanto, buscaremos argumentar aqui que a pandemia atual do coronavírus (COVID-19) também tem o potencial de ser mobilizada em favor da democratização de certos serviços urbanos.

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Coronavírus no esgoto?

Desde dezembro de 2019 uma pauta não sai dos jornais: o novo coronavírus. A doença que estava restrita ao norte global, já se alastrou para o mundo todo e desde 11 de março de 2020 passou a ser considerada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde. O coronavírus, causador da doença chamada COVID-19, pode ser transmitido por meio do contato próximo com pessoas contaminadas, a partir da tosse, espirro, gotículas de saliva, e de objetos ou superfícies contaminadas como celulares, mesas, maçanetas, brinquedos e teclados de computador, por exemplo. Mas também já foi detectado nas fezes de pacientes com COVID-19 e, mais recentemente, em amostras de esgoto.

É o que mostra, por exemplo, um estudo realizado nos Países Baixos, que reportou a ocorrência do novo coronavírus em amostras de esgoto do aeroporto de Schiphol em Amsterdã e das estações de tratamento de esgoto (ETE) de Kaatsheuvel e Tilburg.

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“É hora de recarregar a mobilização popular contra a privatização do saneamento”, afirma deputado

9 de abril de 2020

Em entrevista para a TV PT, nesta quarta (8/4), o secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, e o deputado federal Afonso Florence, afirmaram que o governo federal se aproveita do momento de pandemia para tentar emplacar seu projeto neoliberal e privatizar o saneamento no país.

Para o representante do ONDAS, agora, mais do que nunca, a população precisa de um Estado forte, que controle os serviços públicos essenciais, como o saneamento. “Ter acesso à água é um direito, porque tem a ver com a preservação da vida. Em 2010 a ONU aprovou uma resolução que afirma que o direito à água e ao esgotamento sanitário são fundamentais. O Brasil subscreveu essa resolução, mas não garante esse direito na prática”, afirma Edson.

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Seminário: 

Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento

27 de fevereiro de 2020

Objetivo –  Debater as ameaças à sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico considerando o processo de recessão, as propostas de ajuste fiscal, o fortalecimento das teses que defendem o estado mínimo e as privatizações como forma de resolver a crise fiscal dos estados e da união; os impactos da abertura de capital das empresas de economia mista de saneamento e avaliação de iniciativas em curso de privatização.

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